Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.
PARECER Nº 0007/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Emite parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0015/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio Voluntário à Inclusão Escolar e Transporte Assistido no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Juazeirinho-PB, dispõe sobre a atuação de cuidadores escolares voluntários, estabelece…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code, criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
DÁ NOME A NOVA PRAÇA PÚBLICA DO ALTO DOS MEDEIROS, A SER CHAMADO DE PRAÇA PÚBLICA AGEU SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à Rua Projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº D02/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Juazeirinho/PB, o Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras…
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Altera a nomenclatura do cargo de Vigia/Vigilante para Guarda Patrimonial Municipal GPMJ, no âmbito da Administração Pública do Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0026/2026 - DE 15 DE ABRIL DE 2026
Requer a expansão das redes de eletrificação, abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Genival Matias.
REQUERIMENTO Nº 0025/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026
SOLICITO À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICIPIO, ANNA VIRGINIA, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE GADO EM NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA…
REQUERIMENTO Nº 0024/2026 - DE 09 DE ABRIL DE 2026
Solicitar à Prefeitura Municipal de Juazeirinho que seja feito uma reforma no prédio onde funciona o SCFV Serviço de Convivência deste Município.
REQUERIMENTO Nº 0022/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
Requer a extensão da rede de esgotamento sanitário nas ruas Maria Henrique Cordeiro, José Luís Filho e Maria Rosa Jacinto, neste município.
REQUERIMENTO Nº 0019/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026
SOLICITAR QUE A PREFEITA ANNA VIRGINIA INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO HUGO MOTTA PARA A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 0018/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicitar a Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola padre Cícero no sitio escurinha da pista.
REQUERIMENTO Nº 0017/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola João Araújo na Barra de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 0016/2026 - DE 15 DE MARÇO DE 2026
Solicitar a prefeitura municipal de Juazeirinho o complemento da pavimentação da rua Luiz Gonzaga Xavier no bairro Burity.
REQUERIMENTO Nº 0015/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Solicita a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Cícera Freire, no Alto dos Medeiros.