Projetos de Lei
Organização por origem
233 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o novo Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 4 KM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA PARA O SITIO…
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita que a Prefeitura de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado para ampliação da rede de distribuição de água da CAGEPA no Alto dos Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 05/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer a reforma da quadra do sítio Poço do Munlugu.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code e criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão.
REQUERIMENTO Nº 09/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas do Município.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0061/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0081/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Município de Juazeirinho-PB e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA referente a área composta pela rede coletora de esgotos…
PROJETO DE LEI Nº 0009/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei 541/2011 do PCCR, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo "Speed Dome" nos demais bairros deste município.
REQUERIMENTO Nº 0005/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer a reforma da quadra do Sítio Poço do Munlugu.
REQUERIMENTO Nº 0006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita que a Prefeitura Municipal de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a ampliação em 200 metros da rede de distribuição de água, ofertada pela CAGEPA no Alto…
PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.