Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 006/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque junto ao DER-PB a viabilização e construção de uma pista/rodovia ligando Juazeirinho ao distrito de Ipueiras.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho à empresária Edcleide Sousa.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 037/2026 - DE 12 DE MAIO DE 2026
Requer a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Mário Matias Maracajá Filho pelos bons serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO Nº 040/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a inclusão de quiosques para artesãos juazeirinhenses no projeto de reforma da Praça Juiz Genival Matias de Oliveira (Praça da Juventude).
REQUERIMENTO Nº 042/2026 - DE 20 DE MAIO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a reconstrução do "Mata-burro" no caminho do massapê, sítio Aroeiras.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
REQUERIMENTO Nº 03/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo "SPEED DOME" nos demais bairros deste município.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.