Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Juazeirinhense ao Senhor Dr. Eduardo Alves de Araújo e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 046/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Iranildo Pereira Mariano, Coordenador Local da CAGEPA de Juazeirinho-PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
REQUERIMENTO Nº 047/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer a conclusão da pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Romão de Assis, Bairro Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 048/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Requer do Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Clementino de Farias, Bairro Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre dar nome de Adeilson Miguel de Araújo à Rua Projetada 3B, no Bairro Alto dos Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 39/2026 - DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO Sr MARINALDO FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 045/2026 - DE 17 DE JUNHO DE 2026
Solicita a construção de um espaço adequado para o abate de animais (matadouro público) em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 043/2026 - DE 27 DE ABRIL DE 2026
Solicita rede de energia eletrica e calçamentto no setor norte do Bairro Salgado do municipio de Juazeirinho-PB.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 003/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao jovem Natan David de Carvalho Araújo por sua trajetória de destaque nacional e internacional como Dealer Profissional e competidor de poker esportivo.
REQUERIMENTO Nº 28/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Requer à mesa diretora o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Jucelino da Costa Araújo.
REQUERIMENTO Nº 39/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a reativação do Clube de Mães de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 41/2026 - DE 24 DE ABRIL DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça na coreia da barra de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 200 METROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA NO ALTO…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.