PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026

Número

035/2026

Origem

Poder Legislativo

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como principal objetivo dar visibilidade a todos os artesão do nosso município que buscam apoio municipal para divulgar seus trabalhos, através do artesanato local o município pode conseguir gerar renda com dignidade para aqueles que batalham e que precisam de um pouco mais de incentivo para obter destaque em uma atividade que abrilhantam nossos olhos com tanta criatividade desenvolvida.

O Projeto de lei também visa garantir o reconhecimento da atividade do artesão como profissional.

Através do artesanato o turismo também poderá ser fortalecido, pois temos artesão com produtos diferenciados que podem ser destaque no estado e no País.

As feiras citadas no PL poderão ser realizadas com exposições dos produtos produzidos pelos próprios artesãos e isto não gera nenhum custo ao município.

EMANUELLY SILVA CORREA DOS SANTOS
- Vereador(a) -

Tipo	Projeto de Lei
Número	035/2026
Data	06/05/2026
Autor(es)	EMANUELLY SILVA CORREA DOS SANTOS
Destinatário
Situação	Aprovada
Ementa	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense.
Disposições	Art. 1º Fica instituído o dia 03 de novembro como o dia Municipal do Artesão Juazeirinhense.; Art. 2º O dia municipal do artesão será celebrado anualmente no dia 03 de novembro com feiras de artesanatos ou eventos que valorizem o artesanato da cidade; Art. 3º esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

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