Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 050/2026
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E O REMEJAMENTO DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ENTRE ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Juazeirinhense ao Senhor Dr. Eduardo Alves de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre dar nome de Adeilson Miguel de Araújo à Rua Projetada 3B, no Bairro Alto dos Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 39/2026 - DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO Sr MARINALDO FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS…
PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.