ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Praça João Pessoa, 05 - Centro, Juazeirinho - PB, CEP 58660-000
PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Número
0008/2026
Origem
Poder Legislativo
Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.
RELATÓRIO:
A "Comissão Constituição, Justiça e Redação", reuniram-se no dia 23 de MARÇO de 2026, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei nº 13/2026 de 02 de MARÇO de 2026, de autoria do Vereador WAGNER CORDEIRO TRAJANO.
PARECER DO RELATOR
Após Profunda análise ao referido PL, informo que o projeto, não apresenta ofensa a Constituição federal, a Legislação e Técnica Legislativa. Portanto de acordo com o Regimento Interno desta Casa, recomendo que seja submetido ao plenário da Câmara para apreciação do Projeto.
Juazeirinho - PB, 23 de MARÇO de 2026.
PARECER DA COMISSÃO
A "Comissão: Constituição, Justiça e Redação", votam com o parecer do Relator, pela APRECIAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2026.
Juazeirinho - PB, 23 de MARÇO de 2026.
- Vereador(a) -
- Vereador(a) -
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