PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.

Tipo	Projeto de Lei
Número	41/2026
Data	20/01/2026
Autor(es)	Anna Virgínia de Brito Matias
Destinatário	Colenda Câmara Municipal
Situação	Aprovada
Ementa	Dispõe sobre a denominação de nova praça pública no bairro Buriti, Juazeirinho/PB.
Disposições	Art. 1º - Fica denominada de Praça Adalberto José da Costa "Corcel", a nova praça pública a ser construída na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, situado no Município de Juazeirinho/PB.; Art. 2° - A presente denominação tem por finalidade prestar justa homenagem e perpetuar a memória do Senhor Adalberto José da Costa "Corcel", cidadão Juazeirinhense que dedicou sua vida ao serviço público, atuando com responsabilidade, presteza e compromisso desde o ano de 1993 o qual exerceu diversas funções na administração pública municipal, além de manter forte vinculo com a comunidade local do bairro Buriti, onde morava, deixando exemplo de ética, dedicação ao trabalho, compromisso e espírito público.; Art. 3º - O Poder Executivo Municipal adotará as medidas necessárias à efetiva identificação da praça pública com a denominação estabelecida nesta Lei.; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.; Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA VIRGíNIA DE BRITO MATIAS
- Vereador(a) -