Projetos de Lei
Organização por origem
233 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0012/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através da Secretaria de Esportes e Laser, a doação de padrões completos de futebol de campo a todas as equipes femininas do município.
REQUERIMENTO Nº 0010/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita que seja feita uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Carlos, localizada no Sítio Mendonça no município de Juazeirinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0009/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas no Município.
REQUERIMENTO Nº 0008/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Solicitar que seja feito calçamento na Rua Joaquim Medeiros no Bairro Alto dos Medeiros, ao lado da nova praça pública neste município.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).
REQUERIMENTO Nº 004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a abertura de uma avenida na área da antiga Vila Ferroviária, com infraestrutura completa de calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de incentivo aos treinadores de futebol infantil que atuam em escolinhas e projetos esportivos na cidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0821/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório a servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera PPA, LDO e LOA com autorização para abertura de crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI Nº 0086/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a transposição e o remejamento de recursos de dotações orçamentária entre órgãos e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a abertura de uma avenida na antiga Vila Ferroviária, incluindo calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização ao longo do trajeto.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
REQUERIMENTO Nº 0054/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ADEILMA DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIARES DO SR. EMILIANO RAMOS NETO.