Projetos de Lei
Organização por origem
33 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Juazeirinhense ao Senhor Dr. Eduardo Alves de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre dar nome de Adeilson Miguel de Araújo à Rua Projetada 3B, no Bairro Alto dos Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code e criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0061/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0081/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Município de Juazeirinho-PB e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA referente a área composta pela rede coletora de esgotos…
PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0015/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio Voluntário à Inclusão Escolar e Transporte Assistido no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Juazeirinho-PB, dispõe sobre a atuação de cuidadores escolares voluntários, estabelece…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code, criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0821/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.