Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA, CRIA O PROGRAMA CAPOEIRA EDUCATIVA, ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera a redação do § 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520/2009, que dispõe sobre a Criação de Previdência Social do Município e sobre a Criação da Entidade de Previdência
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo III, Subseção I, da Lei Municipal nº: 634/2017, de 19 de abril de 2017 e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Assistência Farmacêutica
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0031/2024
VOTOS DE APLAUSOS A 23ª DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRINHO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0030/2024
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUL. ENS. FUND. FREI DAMIÃO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024 - DE 13 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0039/2024 - DE 05 DE JUNHO DE 2024
DAR NOME A RUA DAS ACACIAS (RUA PAULO CESAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO). DAR NOE DE: A RUA DAS ACACIAS DE PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DA NOBREGA. (CHICO MARINHEIRO). "RUA DAS ACACIAS A SER CHAMADA DE PREFEITO FRANCISCO…
PROJETO DE LEI Nº 0038/2024 - DE 07 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHO AO SR. IPONAX BORGES VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE MANOEL ZELO PATRÍCIO (SINHOZINHO ZELO), A RUA 82-A LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHESE AO ILMO SENADOR EFRAIN DE ARAÚJO MORAIS FILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0028/2024
CRIAR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REQUERIMENTO Nº 0026/2024
QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERA FREIRE NO ALTO DOS MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0025/2024
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SRª PREFEITA ANNA VIRGÍNIA EM NOME DOS RESPECTIVOS MORADORES DAS COMUNIDADES SÍTIO RIACHO DA CABEÇA, RIACHO SUCUPIRA, FAZENDA VÁZEA NOVA,…
REQUERIMENTO Nº 0024/2024
REATIVAÇÃO DA SALA DE GESSO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB.