PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024

Senhor Presidente.
REQUERENTE: Vereador Marcos Raphael Colaço Matias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO-PB, no uso das atribuições que lhes confere pelo art, 14. Inciso XXIII da LOM faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente Projeto de Decreto Legislativo.

Artigo 1° - Fica concedido o "Título de Cidadão Juazeirinhense" ao ilustre Ilmo Senador EFRAIN DE ARAÚJO MORAIS FILHO. Pelas relevantes ações beneficentes prestadas ao município de Juazeirinho-PB.

Artigo 2° - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Sr, Presidente da Câmara Municipal de Juazeirinho. especialmente para esse fim.

Artigo 3° - A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a impressão do título, que será entregue em sessão solene, convocada para este fim.

Artigo 4° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias existentes da casa,

Artigo 5° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.