Projetos de Lei
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233 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO MASSAPÊ.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TEREZINHA DA SILVA BENTO, LOCALIZADA NO CONJUNTO INÁCIA EMIDIO DINIZ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA PAULO JOSÉ DE MEDEIROS NO ALTO DE MEDEIROS DE JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRAS DO BALDE PÚBLICO DA ESCURINHA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATO NO BALDE DO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAJOR BARATA NO SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA.
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JUAZEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
INDICA SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTO DE MAIOR FLUXOS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS…
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 12 MARÇO DE 2025
FÉRIAS NA SEQUÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA "SERVIDORAS" DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DE NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o pagamento do componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS n° 3.493 e o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO