Projetos de Lei
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98 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0061/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório a servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera PPA, LDO e LOA com autorização para abertura de crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI Nº 0086/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a transposição e o remejamento de recursos de dotações orçamentária entre órgãos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0821/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DE NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 12 MARÇO DE 2025
FÉRIAS NA SEQUÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA "SERVIDORAS" DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o pagamento do componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS n° 3.493 e o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO