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25 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.
PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.
PARECER Nº 0007/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Emite parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO BLOCO DE CARNAVAL OS MANGAS
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025
LIMPEZA NO AÇUDE DA RUA.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
IMPLANTAÇÃO DO JIU-JITSU NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) PARA OS PROFESSORES
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA EMEF MIGUEL LUCINDO.
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IPUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO (ALEXSANDRA BATISTA LIMA)
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
DÁ NOME DE RUA MARIA CLEMENTINO DE FARIAS A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
A LEI N° 843/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE DENOMINARÁ DE PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA A TUAL E.M.E.F. SALANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA - ZONA URBANA - NESTE MUNICÍPIO E DÁ…