Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0006/2024
SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REPAROS PARA A REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ VITAL GUEDES NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
REFORMA E/OU MELHORIAS NA SEDE DO DESSALINIZIDOR DA ESCURINHA.
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
ASSINAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO PROVISÓRIO COM O GRUPO DE ALCÓLICOS ANÔNIMOS (AA) DE JUAZEIRINHO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
CONSTRUÇÃO DE CANAL NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO E A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS E NA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMAJAMENTO OUE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 541/2011, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017E, INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), UTILIZANDO O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2017 E DA REPRESTINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.