Projetos de Lei
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64 matérias encontradas
Projeto de LeiFri Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. LÁZARO CÉZAR NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
01/03/2024Wedisgson
Projeto de LeiFri Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0007/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. JOSÉ GERALDO VIEIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024Wedisgson
Projeto de LeiThu Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2024
Projeto de LeiWed Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 541/2011, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
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