Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE AUXILIAR OS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA REFERIDA COMISSÃO NA TOMADA DE DECISÕES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DAR PARECER EM LICIT
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE · Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Próprios da Câmar
- Contratado
- CT Nº 00008/2026 – 11/05/2026 – JOFESA MARQUILANY JORGE MORAIS · 61.101.709/0001-78
- Valor global
- R$ 28.000,00
- Vigência
- até o 31/12/2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE AUXILIAR OS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA REFERIDA COMISSÃO NA TOMADA DE DECISÕES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DAR PARECER EM LICITAÇÕES, FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Próprios da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Juazeirinho. VIGÊNCIA: até o 31/12/2026. CONTRATADO: CT Nº 00008/2026 – 11/05/2026 – JOFESA MARQUILANY JORGE MORAIS CNPJ 61.101.709/0001-78 VALOR R$ 28.000,00. Ficam nomeados para Gestor do Contrato Flávio Aureliano da Silva Neto e como Fiscal Jessica Barros.