Contratos

CONTRATAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, que tem como atividades: Compete a procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da câmara e ainda: I-Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a

Vigência: até o 31/12/2026R$ 36,43

CT Nº 00008/2026 – 11/05/2026 – JOFESA MARQUILANY JORGE MORAIS

ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE AUXILIAR OS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA REFERIDA COMISSÃO NA TOMADA DE DECISÕES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO O REGULAR ANDAMENTO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DAR PARECER EM LICIT

Vigência: até o 31/12/2026R$ 28.000,00

CT Nº 00001/2026 – 08/01/2026 – SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA – GOV SERVICE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 NO REGISTRO DAS DESPESAS E RECEITAS, ALIMENTAÇÃO DO SAGRES DIÁRIO, PREPARAÇÃO ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RGFs, ALIMENTAÇÃO DE DADOS PARA O SICONF, ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2027, FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitaçã

Vigência: até o 31/12/2026R$ 84.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONOPLASTIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM, DURANTE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALÉM DE REMASTERIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA TRANSMISSÃO E GRAVAÇÕES DE SESSÕES AO VIVO, ALÉM DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP0

Vigência: até o 31/12/2026R$ 27.000,00

CT Nº 00005/2026 – 23/02/2026 – CONSERV CONSULTORIA E SERVICOES PUBLICOS LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS, ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES MUNICIPALISTAS PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

Vigência: até o 31/12/2026R$ 30.000,00

CT Nº 00004/2026 – 20/02/2026 – ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

LOCAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMAS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -

Vigência: até o 31/12/2026R$ 22.000,00

CT Nº 00002/2026 – 06/02/2026 – POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PARA O EXERCICIO DE 2026, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2026. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -

Vigência: até o 31/01/2027R$ 41.650,00

CT Nº 00002/2026 – 15/01/2026 – PAULO CESAR TAVARES CONSERVA

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (VEÍCULO) ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO ANO DE 2023, SEM CONDUTOR, TIPO PASSEIO, MOTOR 1.0, MINIMO 80 CV, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇAÕ HIDRAÚLICA, VIDROS DIANTEIROS ELETRICOS E MANUTENÇÃO BÁSICA (TROCA DE ÓLEO, FILTROS, LAMPADAS, ETC) POR CONTA DA CONTRATATNTE, P

Vigência: até o 15/01/2027R$ 48.000,00

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO Nº 0008/2026

CONTRATAÇÃO DE PROCURADORIA DA MULHER. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Recursos Próprios da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Juaze

Vigência: dia 16 de fevereiro de 2026R$ 45.540,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Recursos Próprios da Câmara Municipal de Vereadores do Município

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 24.500,00

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS OAB: 23535

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Física. CONTRATO: 0001/2025.

Vigência: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica - Recursos Próprios da Câmara Municipal d

Vigência: até o 31R$ 40.000,00

LOCAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMAS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.30.00 – Outros matérias de Consumo - Recursos Pr

Vigência: até o 28R$ 26.400,00

AQUISIÇÃO GASOLINA DE VEICULO A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.30.00 – Outros matérias de Consumo - Recursos Próprios da Câmara Municipal de Vereadores do Municíp

Vigência: até o 31R$ 42.630,00

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2025. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Próprios da Câmara

Vigência: até o 12R$ 25.200,00

LINCOLN JOSE ARAUJO CANINDE

Prestação de Serviços de SONOPLASTIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM, durante atividades da Câmara Municipal, além de remasterização de áudio e vídeo para transmissão e gravações de sessões ao vivo, além de organização, administração das plataformas digitais.

Fiscal: Jessica Barros Juazeirinho, 13 de março de 2025 JUAZEIRINHO - PB, 13 de março de 2025

CONSERV CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA

ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Recursos Próprios da Câmara Municipal de Vereadores do Município de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 27.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NO SETOR PUBLICO, PARA ÁREA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39.00 – Serviços

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 30.000,00