Projetos de Lei
Organização por origem
65 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0009/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei 541/2011 do PCCR, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à Rua Projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 12 MARÇO DE 2025
FÉRIAS NA SEQUÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA "SERVIDORAS" DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o pagamento do componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS n° 3.493 e o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA, CRIA O PROGRAMA CAPOEIRA EDUCATIVA, ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera a redação do § 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520/2009, que dispõe sobre a Criação de Previdência Social do Município e sobre a Criação da Entidade de Previdência
PROJETO DE LEI Nº 0039/2024 - DE 05 DE JUNHO DE 2024
DAR NOME A RUA DAS ACACIAS (RUA PAULO CESAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO). DAR NOE DE: A RUA DAS ACACIAS DE PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DA NOBREGA. (CHICO MARINHEIRO). "RUA DAS ACACIAS A SER CHAMADA DE PREFEITO FRANCISCO…