PORTARIA Nº 0046/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, na LOM - Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Resolve:

Art. 1º - EXONERA O Senhor JOÃO BATISTA GOMES DOS SANTOS, Símbolo ASL 03 do Cargo de ASSESSOR Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho-Pb.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de Fevereiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se,

Juazeirinho, 29 de FEVEREIRO de 2024.

WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO
- PRESIDENTE -