PORTARIA Nº 0031/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, na LOM — Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

Resolve:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor LIBERTO DE MORAIS BARBOSA, Símbolo ASL 03 para ocupar o Cargo de ASSESSOR Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho-Pb.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se,

Juazeirinho, 01 de Janeiro de 2024.

Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano
- Presidente -