ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Praça João Pessoa, 05 - Centro, Juazeirinho - PB, CEP 58660-000
Projeto de ResoluçãoNº 03/2026aprovadoPoder Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Número
03/2026
Origem
Poder Legislativo
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
Justificativa
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Juazeirinho/PB, no uso de suas atribuições legais, propõe o presente projeto de Resolução:
| Tipo | Projeto de Resolução | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Número | 03/2026 | ||||||||||||||||||
| Data | 21/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Autor(es) | Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Juazeirinho/PB | ||||||||||||||||||
| Destinatário | Câmara Municipal de Juazeirinho/PB | ||||||||||||||||||
| Situação | Aprovada | ||||||||||||||||||
| Ementa | Altera a Resolução nº 01/25, que trata do provimento de cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB. | ||||||||||||||||||
| Disposições | Art. 1º. O art. 1º da Resolução 01/25, passa a vigorar com a seguinte redação: (...)
Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
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