PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026 | Câmara Municipal de Juazeirinho

Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.

Tipo	Projeto de Lei
Número	038/2026
Data	19/05/2026
Autor(es)	Markinhos Colaço
Situação	Aprovada
Ementa	Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
Disposições	Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirinhense ao professor Marcio Amorim de Medeiros Vital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico, tecnológico e social do Município de Juazeirinho.; Art. 2º. A presente homenagem fundamenta-se na destacada atuação do homenageado em projetos de educação tecnológica, inclusão digital, incentivo à pesquisa científica e fortalecimento da educação pública no município de Juazeirinho/PB.; Art. 3º. O Título de Cidadão Juazeirinhense será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data definida pela Mesa Diretora.; Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.; Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARKINHOS COLAçO
- Vereador(a) -