PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, no uso de suas atribuições e competências legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, vem submeter, à apreciação desta Colenda Câmara Municipal, o seguinte Projeto de Lei:

A presente denominação tem por finalidade prestar justa homenagem ao Senhor Mário Matias Maracajá, cidadão Juazeirinhense que se destacou por sua trajetória de trabalho, inclusive com participação ativa no FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) compromisso comunitário e dedicação ao desenvolvimento social e humano do município de Juazeirinho-PB, deixando um legado de respeito, solidariedade e exemplo às futuras gerações.