PROJETO DE LEI Nº 0012/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024

Autoria: Vereadora: Joseilda Morais do Nascimento (Jó da Ilha).

A Câmara Municipal de Juazeirinho aprovou o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1° Fica instituída no âmbito do município de Juazeirinho. estado da Paraíba, o nome de Josafá Barbosa Pereira (Sr Lourinho), a rua 85-B no Bairro Jardim Imperial no município de Juazeirinho PB.

Art. 2° Caberá ao Poder Executivo Municipal sancionar e providenciar a identificação com o nome, ora aprovado por essa Casa Legislativa, e assim comunicar aos órgãos oficiais.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da vereadora, em 04 de março de 2024.

Joseilda Morais do Nascimento (Jó da Ilha)
- Vereadora -