ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE MAIO DE 2026

Aos vinte e um dias do mês de maio de 2026, às 19 horas e 30 minutos, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Juazeirinho, sob a Presidência do Senhor Admilson Gonçalves da Silva, que na forma regimental declarou aberta a Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo nesta Casa Legislativa com a presença dos vereadores; Leonardo Freire de Medeiros, Wagner Cordeiro Trajano, Antônio Marcos Torquato Diniz, Antônio Mota de Farias Filho, Emanuelly Silva Correa dos Santos, Maria José Alves Miguel, Admilson Gonçalves da Silva, Wellington da Costa Assis, Fernando de Medeiros Cadete Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano e José da Guia Lucindo não compareceram a sessão. Em seguida o senhor Presidente pediu ao Secretário Wagner Cordeiro Trajano para fazer a leitura das correspondências chegadas e enviadas nesta Casa. Seguindo foi feito a leitura do Projeto de indicação nº 004/2026 de autoria do vereador Wellington da Costa Assis que dispõe sobre um sugestão para que seja instalada nos Ônibus universitários e municipais, o serviço de comunicação de internet via satélite, com a tecnologia Starlink ou similar, com a finalidade de otimizar os meios de comunicação e contribuir para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais da comunidade estudanti deste município, também foi apresentado o parecer nº 022/2026 da comissão de constituição, justiça e redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de Indicação nº 005/2026 de autoria do vereador Antonio Marcos Torquato Diniz que indica ao poder executivo a criação do programa municipal de reinserção social para dependentes químicos "Programa Recomeçar trabalho e dignidade" sendo o mesmo encaminhado paras comissões; Projeto de Indicação nº 006/2026 de autoria do vereador Wellington da Costa Assis que sugere que a prefeita Anna Virginia busque, junto ao DER-PB (Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba), a viabilização de uma pista/rodovia ligando o município de Juazeirinho ao distrito de ipueiras, pertencente a este município, com início nas imediações da PB-200, sendo o mesmo encaminhado para comissões; Projeto de lei nº 036/2026 de autoria do vereador Leonardo Freire de Medeiros que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania Juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências, sendo o mesmo encaminhado para comissões; Projeto de lei nº 037/2026 de autoria do vereador Antônio Marcos que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de bombeiros civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências, sendo o mesmo encaminhado para comissões; Projeto de lei nº 038/2026 de autoria do vereador Antonio Marcos concede o titulo de cidadão Juazeirinhense ao professor Marcio Amorim de Medeiros Vital, e dá ouras providências, sendo o mesmo encaminhado para comissões, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 de autoria do vereador Antônio Marcos que concede a medalha de honra ao mérito Deputado Genival Matias Filho à empresária Edcleide Sousa, e dá outras providências, sendo o mesmo encaminhado para comissões; Projeto de lei nº 026/2026 de autoria do vereador Antônio Marcos Torquato Diniz que institui a semana municipal da juventude "geração Futuro" no calendário oficial do município de Juazeirinho -PB e dá outras providências, também foi presentado o parecer n° 015/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de lei nº 027/2026 de autoria do vereador Wagner Cordeiro Trajano que dispõe sobre a concessão de título de cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências, também foi apresentado o parecer n° 016/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de lei nº 031/2026 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Benicio e dá outras providências, também foi apresentado o parecer n° 019/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de lei nº 032/2026 de autoria do vereador Fernando de Medeiros Cadete que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Juazeirinhense ao capitão BM Manoel Henrique Sobrinho Neto e dá outras providências, também foi apresentado o parecer 020/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de lei nº 033/2026 de autoria da vereador Wagner Cordeiro Trajano que dispõe sobre a concessão de título de cidadania Juazeirinhense a Sra Edna do Socorro Araújo dos Santos, e dá outras providências, também foi apresentado o parecer 018/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Projeto de lei nº 035/2026 de autoria da vereadora Emanuelly Silva Correa dos Santos que dispõe sobre a criação do dia Municipal do artesão Juazeirinhense e dá outras providências, também foi apresentado o parecer 021/2026 da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo ambos aprovados por unanimidade; Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 002/2026 de autoria do vereador Wellington da Costa que concede uma moção de aplausos às doutoras Kiara Tatianny Santos da Costa e Nayara Tatianna Santos da Costa, em reconhecimento à relevante contribuição acadêmica, educacional e cultural prestada ao município de Juazeirinho-PB e à educação paraibana, sendo o mesmo aprovada por unanimidade; Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 002/2026 de autoria do vereador Antônio Marcos que concede uma moção de aplausos ao Jovem Natan David de Carvalho Araújo, popularmente conhecido como "Carinha", em reconhecimento à sua trajetória de destaque nacional e internacional como Dealer Profissional e competidor no segmento de poker esportivo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Não tendo mais projetos de leis, passamos agora a leitura do requerimento nº 028/2026 de autoria do Vereador Admilson Gonçalves da Silva que concede uma moção de aplausos ao Sr. Jucelino da Costa Araújo, pelos relevantes serviços prestados em nosso município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 037/2026 de autoria do Vereador Wagner Cordeiro Trajano que concede uma moção de aplausos ao Sr. Mário Matias Macarajá Filho, em reconhecimento pelos bons serviços prestados a este município, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 039/2026 de autoria da Vereadora Emanuelly Silva Correa dos Santos que requer a reativação do clube das mães do municipio de Juazeirinho-PB, promovendo ações sociais, cursos de capacitação, oficinas, palestras, atividades culturais e projetos que fortaleçam o papel das mães e mulheres na comunidade, incentivando a geração renda e inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 040/2026 de autoria do Vereador Emanuelly Silva Correa dos Santos a construção de quiosques destinados aos artesões locais, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 041/2026 de autoria do Vereador Antônio Mota de Farias Filho que solicita a Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça na coreia da Barra de Juazeirinho-PB, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Requerimento nº 042/2026 de autoria do Vereador Antônio Mota de Farias Filho que solicita a prefeitura Municipal de Juazeirinho a reconstrução do "mata-burro" no caminho do massapê, sitio Aroeiras, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida os vereadores não usaram a tribuna livre e nada mais havendo a tratar às 20 horas e 36 minutos o senhor Presidente declarou encerrada a sessão.