Projeto de Lei
  • LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS

    Projeto Nº 031/2021 - 07/10/2021

    Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao sr. levy almeida de lima e dá outras providências.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 032/2021 - 07/10/2021

    Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao sr. maryana torres costa e dá outras providências.

  • DANILLO NAZARENO MARINHEIRO FELIPE

    Projeto Nº 034/2021 - 07/10/2021

    Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao sr. vinicius rodrigues ramos pereira e dá outras providências.

  • DANILLO NAZARENO MARINHEIRO FELIPE

    Projeto Nº 033/2021 - 07/10/2021

    Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao sr. hugo cesar salvador de oliveira e dá outras providências.

  • LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS

    Projeto Nº 019/2021 - 07/10/2021

    Projeto beleza popular.

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 018/2021 - 07/10/2021

    Solicitar do poder executivo que coloque em seu planejamento, após estudos técnicos e financeiros, a viabilidade para que seja construída uma rampa...

  • WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO

    Projeto Nº 030/2021 - 16/09/2021

    Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao pastor willian henrique do nascimento almeida e dá outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 016/2021 - 16/09/2021

    Criação da guarda municipal no município de juazeirinho.

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 025/2021 - 02/09/2021

    Dispõe sobre dá nome de adriano alves de medeiros a rua por trás da denominada, rua ageu soares de oliveira no alto...

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 021/2021 - 02/09/2021

    Dispõe sobre da nome de aurora batista de lima ao centro onde presta-se o serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, scfv.

  • LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS

    Projeto Nº 027/2021 - 02/09/2021

    Criação e implantação do nias (núcleo integrado de atendimento a saúde) e dá outras providências.

  • JOSIVANIO DE SOUZA DOS SANTOS

    Projeto Nº 017/2021 - 02/09/2021

    Solicitar junto ao dnit a construção de um acesso lateral na br 230, mas precisamente na comunidade correa no distrito da barra.

  • WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO

    Projeto Nº 029/2021 - 02/09/2021

    Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao pastor adailton da cunha araújo e dá outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 011/2021 - 02/09/2021

    Institui o auxilio financeiro emergencial no município de juazeirinho, de carater econômico aos praticantes de atividades econômicas não essenciais, em decorrência...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 010/2021 - 02/09/2021

    Pagamento do adicional noturno aos servidores municipais do município de juazeirinho-pb.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 011/2021 - 02/09/2021

    Adicional de insalubridade no seu grau máximo ou seja, 40% (quarenta por cento) nos termos da orientação do conselho nacional das secretarias...

  • WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO

    Projeto Nº 028/2021 - 02/09/2021

    Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania juazeirinhense ao pastor marcio jocelio do nascimento andrade e dá outras providências.

  • LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS

    Projeto Nº 016/2021 - 06/08/2021

    Criação da sub secretaria de desenvolvimento humano e social no distrito de ipueiras.

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 019/2021 - 06/08/2021

    Dispõe sobre o apoio estrutural do governo municipal ao projeto água doce e dá outras providências.

  • WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO

    Projeto Nº 008/2021 - 23/07/2021

    Reconhece a utilidade religiosa como essencial para a população do município de juazeirinho em tempo de crises ocasionadas por molestias contágiosas, epidemias,...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 018/2021 - 17/06/2021

    Dá nome de espaço cultural márcia maria de souza amorim ao atual clube municipal de juazeirinho, e dá outras providências.

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 014/2021 - 17/06/2021

    Construção de uma nova unidade de saúde no sitio ilha grande

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 020/2021 - 17/06/2021

    Dá nome a quadra de esportes de areia localizada na praça da juventude no município de juazeirinho/pb, de quadra de esportes valdir...

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 012/2020 - 04/06/2021

    Transformar a escola municipal inacia fidelis dos santos, desativa na comunidade fidelis, em posto de atendimento a saúde e outras atividades, inclusive...

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 006/2021 - 20/05/2021

    Aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde municipal.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 008/2021 - 20/05/2021

    Indica disponibilização de coletores de lixo (lixeiras) para a coleta seletiva em todas as ruas da cidade.

  • JOSIVANIO DE SOUZA DOS SANTOS

    Projeto Nº 017/2021 - 20/05/2021

    Dá nome á âncora de saúde localizada no sitio mendonça ii, de âncora de saúde joelson rodrigues de souza, neste município e...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 015/2021 - 20/05/2021

    Reconhece como utilidade pública municipal a casa da cultura joana generina da conceição, em juazeirinho-pb e da outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 001/2021 - 20/05/2021

    Estabelece regras para regular o envio do informativo oficial do poder executivo a câmara municipal de juazeirinho e dá outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 002/2021 - 20/05/2021

    Dispõe da transmissão ao vivo de todas as licitações dos órgãos públicos da prefeitura municipal de juazeirinho e dá outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 009/2021 - 20/05/2021

    Indica pavimentação de várias ruas do município de juazeirinho-pb.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 004/2021 - 20/05/2021

    Dispõe sobre a autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja...

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 003/2020 - 06/05/2021

    Regulamentação do projeto saúde e movimento.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 005/2021 - 06/05/2021

    Indica instalação do esgotamento sanitário da rua joão vital guedes especificamente após a sede secretaria de infraestrutura br 230.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 007/2021 - 06/05/2021

    Obriga todas as agências bancárias do município de juazeirinho a instalarem banheiros e bebedouros par atendimento aos clientes e da outras providências.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 003/2021 - 15/04/2021

    Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das leis dos nomes dos vereadores que subscreverem o respectivo projeto, e dá outras providências.

  • JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS

    Projeto Nº 002/2020 - 01/04/2021

    Câmeras frias para as salas de vacinas.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 001/2021 - 04/03/2021

    Indica ao prefeito municipal que adote as medidas necessárias para garantir a vacinação dos profissionais da educação do município de juazeirinho.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 004/2020 - 05/03/2020

    Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do sopãƒo municipal e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 002/2020 - 20/02/2020

    Dispã•e da doaã‡ãƒo de um nome para uma rua projetada no conjunto alto dos medeiros de rua aderval marques de lucena neste...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 029/2019 - 05/12/2019

    Altera a lei municipal n. 477/2008, que institui o dia do evangã‰lico.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 010/2019 - 03/10/2019

    Autorizar a doaã‡ãƒo de 10 (dez) bancos em madeira, para a capela do cemitã‰rio pãšblico municipal e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 011/2019 - 03/10/2019

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense ao dr. vilberto rodrigues cã‚mara junior

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 009/2019 - 05/09/2019

    Autoriza o desconto nos subsidios dos vereadores do municãpio de juazeirinho, e ao tempo encaminha aos hospitais da fap e napoleãƒo laureano,...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 017/2019 - 15/08/2019

    Projeto lute pela vida - viver ㉠a melhor opã‡ãƒo do municãpio de juazeirinho e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 007/2019 - 06/06/2019

    Dispã•e sobre a concessãƒo de titulo de cidadania juazeirinhense ao dr⺠petrucio brito e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 001/2019 - 16/05/2019

    Dispã•e sobre a concessãƒo de titulo de cidadania juazeirinhense ao exmo. governador do estado da paraiba, joãƒo azevedo lins e da outras...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 004/2019 - 16/05/2019

    Dispã•e sobre a concessãƒo de titulo de cidadania juazeirinhense ao sr. moises de jesus soares filho e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 008/2019 - 16/05/2019

    Estabelece como requisito obrigatorio para advogado ocupar o cargo de procurador juridico, assessor juridico, ou outra funã‡ãƒo de recrutamento restrito ou...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 013/2019 - 02/05/2019

    Dispã•e sobre a vedaã‡ãƒo da inscriã‡ãƒo de restriã‡ãƒo de crã‰dito - spc e serasa - do nome dos consumidores que nãƒo estãƒo...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 007/2019 - 07/03/2019

    Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do programa de prevenã‡ãƒo ao diabete na rede de ensino pãšblico municipal e dだoutras providãšncias.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 005/2019 - 21/02/2019

    Cria o programa de captaã‡ãƒo e aproveitamento da ãgua de chuva para fins nãƒo potãveis nas repartiã‡ã•es pãšblicas do municãpio e da...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 004/2019 - 21/02/2019

    Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do programa de prevenã‡ãƒo da violãšncia domã‰stica com estratã‰gia da saãšde da familia e dだoutras providãšncias.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 009/2018 - 21/12/2018

    Moã‡ãƒo de aplausos a guarniã‡ãƒo da policia militar

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 008/2018 - 21/12/2018

    Moã‡ãƒo de aplausos ao prefeito bevilacqua matias maracaja

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 007/2018 - 21/12/2018

    Moã‡ãƒo de aplausos daniel mota

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 033/2018 - 21/12/2018

    Dispã•e sobre a obrigatoriedade para as crianã‡as que frequentan as creches do municipio no minimo um teste de visãƒo por ano

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 023/2018 - 01/11/2018

    Denomina a quadra de esporte do conjunto frei damiãƒo, de quadra esportiva josenildo eufrasio de lima

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 024/2018 - 01/11/2018

    O poder executivo devera anexar, quando o envio de projetos de lei a cã‚mara de vereadores parecer do conselho municipal, ao qual...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 005/2018 - 20/09/2018

    Moã‡ãƒo de aplausos ao empresario jose romero oliveira de araujo

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 001/2018 - 26/06/2018

    Reivindica que seja enviado projeto de lei criando o programa municipal vale despesa, destinado aos estudantes universitarios e tecnicos e da outras...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 017/2018 - 26/06/2018

    Proibe as atividades pedagogicas que visem a reproduã‡ãƒo de conceito de ideologia de gãšnero na grade de ensino da rede municipal e...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 03/2018 - 26/06/2018

    Moã‡ãƒo de aplausos ao deputado estadual genival matias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 006/2018 - 15/03/2018

    Altera a denominaã‡ãƒo das ruas floriano peixoto e siqueira campos para avenida jos㉠felismino da costa nogueira, centro juazeirinho-pb

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 007/2018 - 15/03/2018

    Dispã•e sobre a proibiã‡ãƒo de alteraã‡ã•es nas denominaã‡ã•es de logradouros e vias pãšblicas que contenham nomes de vultos histã“ricos e pessoas que...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 008/2018 - 15/03/2018

    Institui o pagamento da meia entrada para professores da rede municipal de ensino do municãpio de juazeirinho e da outras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 012/2018 - 15/03/2018

    Denomina creche municipal maria amelia diniz ao novo espaã‡o urbano e da outras providãšncias

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 005/2018 - 15/03/2018

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense a dequivan da silva barros

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 013/2018 - 15/03/2018

    Da nome de professora maria amelia diniz de oliveira a radio escola da escola municipal severino marinheiro e da outras providãšncias.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 004/2018 - 14/02/2018

    Denomina nome de rua heleno vieira, em nosso municãpio.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 010/2017 - 21/12/2017

    Moã‡ãƒo de pesar maria madalena da silva e alzira gonã‡alves de araujo

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 012/2017 - 21/12/2017

    Moã‡ãƒo de pesar a familiares de heleno vieira

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 013/2017 - 21/12/2017

    Moã‡ãƒo de aplausos a soraide diniz da costa cadete

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 011/2017 - 21/12/2017

    Moã‡ãƒo de pesar a familiares de inacia xavier

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 049/2017 - 07/12/2017

    Denomina de casa da cidadania joãƒo batista dos santos, localizada na rua irene herminio, s/n⺠centro, juazeirinho e da outras providãšncias

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto PROJETO DE LEI Nº 0 - 07/12/2017

    Altera a denominaã‡ãƒo das ruas: antenor navarro, vereador paulo cosme de oliveira e severino marinheiro, para avenida juiz federal genival matias de...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto Nº 032/2017 - 07/12/2017

    Denomina-se de praã‡a garibaldi matias maracaja, a praã‡a a ser construida o conj. habitacional salgado nesta cidade de juazeirinho e da outras...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 034/2017 - 07/12/2017

    Proibe a cobranã‡a de valores para o restabelecimentos do fornecimento de energia eletrica, no municãpio de juazeirinho-pb

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 041/2017 - 07/12/2017

    Dispã•e sobre a cassaã‡ãƒo do alvarだde funcionamento de empresas e postos estabelecidos no municãpio que revenderem combustiveis adulterados e da outras...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 030/2017 - 19/10/2017

    Da nome a rua jose felismino no centro da cidade para rua terezinha da silva bento e da outras providãªncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 024/2017 - 19/10/2017

    Da nome a rua professor leomarques francisco da silva a travessa da rua jose felismino prã³ximo a cadeia pãºblica e da outras...

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 029/2017 - 19/10/2017

    Disciplina o horã¡rio de prã¡ticas esportivas na pista da praã§a dr. genival matias ( praã§a da juventude) e da outras providãªncias.

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 025/2017 - 17/10/2017

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense ao deputado estadual genival matias de oliveira filho

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 027/2017 - 17/10/2017

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense ao sr. samuel fernandes de oliveira

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 028/2017 - 17/10/2017

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense ao sr. jose paulino neto

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 026/2017 - 17/10/2017

    Titulo de cidadãƒo juazeirinhense ao 3⺠sargento da policia militar joquim torquato alves neto

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 018 - 04/10/2017

    Institui a casa acolhedora para idosos

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 07/2017 - 21/09/2017

    Concede titulo de cidadã£o a senhora iracema alves de lima medeiros

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 06/2017 - 21/09/2017

    Concede titulo de cidadã£o ao senhor aluizio lucindo de oliveira

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 021/2018 - 17/08/2017

    Obriga as agencias bancarias e correspondentes bancarios, no ambito do municipio a colocar a disposiã‡ãƒo dos usuarios, pessoal suficiente no setor de...

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 006 - 13/06/2017

    Torna obrigatorio a disponibilidade das leis e decretos em vigor nos sites do executivo e legislativo

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 022 - 13/06/2017

    Institui o programa doadores do futuro

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 023 - 13/06/2017

    Cria o dia municipal do doador de ã³rgã£os e tecidos

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 021 - 13/06/2017

    Dispoe sobre a execuã§ã£o dos hinos nacional e municipal no ã¢mbito municipal

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 011 - 13/06/2017

    Dar nome de praã§a januario cordeiro de azevedo a praã§a situada na entrada con conj. frei damiã£o

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 020 - 06/06/2017

    Prorroga o prazo de licenã§a paternidade dos servidores

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 017 - 20/04/2017

    Cria um dia de folga remunerada aos servidores pãºblico na data de seus respectivos aniversã¡rios

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 007 - 17/03/2017

    Denomina nome da rua cã­cera freire pereira

  • FERNANDO DE MEDEIROS CADETE

    Projeto 002 - 14/02/2017

    Concede tã­tulo de cidadã£o a padre raniery alves dos santos

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto Nº 032/2018 - 07/02/2017

    Dispã•e sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia eletrica e dだoutras providãšncias.

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 002 - 30/01/2017

    Dispoe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianã§as carentes da cidade de juazeirinho

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 005 - 03/01/2017

    Dar nome a ruas

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 006 - 06/04/2015

    Padroniza as cores padrã£o do municipio e da outas providãªncias

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 005 - 13/02/2015

    Revoga a lei 392/2012

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 001 - 01/01/1970

    Transmissã£o ao vivo de todas as licitaã§ãµes dos ã³rgã£os da municipalidade

  • MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS

    Projeto 019 - 01/01/1970

    Autoriza regulamentaã§ã£o da carga horaria para categorias de profissionais de saãºde


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