Camara Municipal de JUAZERINHO

Diário Oficial
  • 01/11/2017 - Projeto de lei n⺠037/2017
  • 09/11/2017 - Projeto de emenda supressiva n⺠002/2017
  • 01/11/2017 - Projeto de emenda n⺠001/2017
  • 01/11/2017 - Projeto de lei n⺠035/2017
  • 01/11/2017 - Projeto de lei n⺠036/2017
  • 06/11/2017 - Parecer da comissã£o de economia, finanã§as e fiscalizaã§ã£o do processo n⺠06468/09. frederico antonio raulino
  • 06/11/2017 - Parecer da comissã£o de economia, finanã§as e fiscalizaã§ã£o do processo n⺠06468/09. frederico antonio raulino
  • 06/11/2017 - Diã¡rio oficial parecer a comissã£o economia, finanã§as e fiscalizaã§ã£o das contas do ex. prefeito fred marinheiro exercã­cio 2008.
  • 06/11/2017 - Diã¡rio oficial parecer a comissã£o economia, finanã§as e fiscalizaã§ã£o das contas do ex. prefeito fred marinheiro exercã­cio 2008.
  • 02/10/2017 - Encaminhando ao ex. prefeito fred marinheiro para apresentar defesa
  • 06/11/2017 - Oficio encaminhado ao presidente da comissã£o economia, finanã§as e fiscalizaã§ã£o. para parecer
  • 01/09/2017 - Diario oficial publicaã§ã£o do parecer tc n⺠06468/09
  • 17/11/2017 - Ementa: suprime o artigo 57 da lei orgã‚nica do municipio de juazeirinho e da outras providencias
  • 17/11/2017 - Emenda: acrescenta o artigo 106 ⧠1âº, ⧠2⺠e ⧠3⺠a lei orgã‚nica do municãpio de juazeirinho e da outras...
  • 21/11/2017 - Loa exercãcio 2018
  • 21/11/2017 - Ppa exercãcio 2018/2021
  • 21/11/2017 - Loa exercãcio 2017 - altera loa 2017
  • 21/11/2017 - Loa exercãcio 2017 - altera loa 2017
  • 15/11/2017 - Ar enviado ao ex. prefeito fred marinheiro decisãƒo do plenãrio
  • 04/12/2017 - Institui o novo cã“digo tributãrio, redefine os tributos municipais e determina outras providãšncias
  • 30/11/2017 - Portarias de exoneraã‡ãƒo de todos os cargos comissionados
  • 04/12/2017 - Denomina de casa da cidadania joãƒo batista dos santos localizada na rua irene herminio, s/n - centro juazeirinho e da outras providãšncias
  • 22/11/2017 - Dispã•e sobre a autorizaã‡ãƒo para abertura de crã‰dito adicional especial para finalidade que especifica e dだoutras providãšncias
  • 07/12/2017 - Dispã•e sobre a nova redaã‡ãƒo do art. 5⺠da lei municipal n⺠632/2016 (orã‡amento vigente) e dだoutras providãšncias
  • 02/01/2018 - Prestaã‡ãƒo de contas anuais 2014 - responsãveis jonilton fernandes cordeiro e carleusa marques de oliveira raulino
  • 16/02/2018 - Ar enviado a exma. sra. prefeita carleusa de castro marques
  • 02/03/2018 - Cã‚mara municipal de juazeirinho, atravã‰s do sr. presidente cicero silva, da posse nesta terã‡a feira dia 06 de marã‡o as 19hs a...
  • 26/06/2018 - Dispã•e sobre as diretrizes para a elaboraã‡ãƒo e execuã‡ãƒo da lei orã‡amentaria do municipio para o exercicio de 2019 e da outras...
  • 26/06/2018 - Dispã•e sobre a autorizaã‡ãƒo para abertura de creditos adicionais especiais ao orã‡amento vigente para as finalidades que especifica e da outras providãšncias.
  • 09/07/2018 - Autoriza o pagamento do incentivo financeiro do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenã‡ãƒo basica pmaq-ab, programa de melhoria...
  • 09/07/2018 - Dispã•e sobre alteraã‡ã•es do art. 7⺠da lei municipal de n⺠650/2017, de 14 de novembro de 2017, e da outras providãšncias
  • 04/02/2019 - Dispã•e sobre as alteraã‡ã•es do art. 1⺠e seus incisos da lei municipal n⺠640/2017 (lei da contrataã‡ãƒo por tempo determinado para...
  • 21/02/2019 - Atualiza os valores financeiros dos anexos ii e iv da lei n⺠541/2011 de 05/05/2011, e da outras providãšncias.
  • 04/04/2019 - Concessãƒo de uso
  • 02/05/2019 - Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do departamento municipal de trã‚nsito - demut, do fundo municipal de trã‚nsito - funatran, da junta administrativa de...
  • 01/08/2019 - Licenã‡a medica do vereador antonio batista e posse do 1 suplente adriano alves de medeiros.
  • 05/09/2019 - Dispã•e sobre a doaã‡ãƒo de um terreno para a universidade estadual da paraãba - uepb, destinado a execuã‡ãƒo de projetos no municãpio...
  • 06/02/2020 - Termo de posse do 1 suplente jorge glecio a. ramos, em virtude da licenã‡a do vereador francisco de assis oliveira lima.
  • 20/05/2021 - Revoga a lei municipal nº 649/2017 de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.
  • 20/05/2021 - Altera dispositivos e anexos da lei nº 541, de 04/05/2011 (plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público do município de...
  • 29/07/2021 - Portarias de exonerações 2021
  • 30/07/2021 - Portarias de nomeação 2021
  • 06/08/2021 - Dispõe sobre a restruturação do conselho de desenvolvimento rural sustentável - cmdrs de juazeirinho-pb, a criação de fundo com dotações para este...
  • 06/08/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
  • 06/08/2021 - Autoriza a chefe do poder executivo municipal a frima termo de cessão de uso de bem imóvel público e dá outras providências
  • 02/09/2021 - Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de juazeirinho-pb no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento urbano (cimdurb) e...
  • 16/09/2021 - Autoriza a chefe do poder executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de bens imóvel público e dá outras providências.
  • 21/10/2021 - Dispõe sobre a inclusão do componente curricular educação financeira,no curriculo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • 21/10/2021 - Cria o conselho municipal de inspeção sanitária e dá outras providências.
  • 29/10/2021 - Denomina quadra de esportes josé tomaz silva (zezinho) situada no bairro luiz gonzaga burity e dá outras providências.
  • 29/10/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 29/10/2021 - Altera a denominação da escola municipal josé ananias apolinário para manoel josé apolinário e dá outras providências.
  • 29/10/2021 - Denomina espaço digital e biblioteca pablo ramon ao antigo prédio da biblioteca municipal e dá outras providências.
  • 31/10/2021 - Portarias de exonerações de funcionários 2021
  • 11/11/2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de juazeirinho pb,; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e...
  • 02/12/2021 - Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos secretários municipais, agentes politicos que compõem a estrutura administrativa do poder executivo, em...
  • 16/12/2021 - Institui o plano plurianual do município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
  • 16/12/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
  • 16/12/2021 - Regulamenta a nova taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital, necessárias á organização e ao funcionamento do...
  • 24/02/2022 - Proíbe as empresas locadoras de veículos que contratem com todos os órgãos públicos do município de juazeirinho de utilizarem veículos licenciados em...
  • 07/04/2022 - Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências
  • 07/04/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 05/05/2022 - Institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado programa família acolhedora
  • 05/05/2022 - Institui revisão de aposentadorias dos profissionais do magistério municipal concedidas durante a vigência da lei nº 649/2017
  • 05/05/2022 - Institui revisão de aposentadorias dos profissionais do magistério municipal concedidas durante a vigência da lei nº 649/2017
  • 02/06/2022 - Autoria do executivo que dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona ocupado por servidores públicos do poder executivo do município de...
  • 15/09/2022 - Estabelece o programa de parceria público privada nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de juazeirinho – pb,...
  • 29/09/2022 - Autoria o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens móveis inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá...
  • 06/10/2022 - Dispõe sobre a autorização para contratação de operação de crédito com o banco do brasil s/a e dá outras providências
  • 20/10/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 22/07/2022 - Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de combate as endemias nos termos da emenda...
  • 14/10/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 29/06/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 22/07/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras...
  • 29/09/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
  • 29/11/2022 - Certidões da eleição para mesa diretora do biênio 2023.2024.
  • 29/11/2022 - Certidões da eleição para mesa diretora do biênio 2023.2024.
  • 22/11/2022 - Chapa foi o proposito, mas estou de pé
  • 25/11/2022 - Chapa da eleição da mesa 2023/2024 compromisso e lealdade
  • 01/12/2022 - Altera o anexo i da lei 779.2020, para mudança no quantitativo de bens inserviveis e da outras providências.
  • 01/12/2022 - Altera a estrutura organizacional básica, cria secretarias e cargos de provimentos em comissão e dá outras providências.
  • 14/03/2023 - Dispensa n 001.2023 fornecimento de combustivel destinado ao consumo do veiculo locado a esta casa legislatvia.
  • 01/06/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras...

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