Decretos
  • 03/11/2017 - Cã‚mara de vereadores de juazeirinho reprovam contas do ex. prefeito fred marinheiro no exercãcio de 2008.
  • 06/11/2017 - Diã¡rio oficial legislativo do decreto legislativo n⺠001/2017 relativo a prestaã§ã£o de contas do municã­pio de juazeirinho, exercã­cio 2008
  • 11/10/2017 - Ar enviado ao ex. prefeito fred marinheiro
  • 07/12/2017 - Institui o novo cã“digo tributãrio, redefine os tributos municipais e determina outras providãšncias
  • 07/12/2017 - Dispã•e sobre a autorizaã‡ãƒo para abertura de crã‰dito adicional especial para finalidade que especifica e dだoutras providãšncias
  • 07/12/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro 2008 e da outras providãšncias
  • 02/01/2018 - Afastamento do vereador jose daguia lucindo e convoã‡aã‡ãƒo da suplente joseilda de morais. termo de posse do vereador normelio trajano
  • 19/01/2018 - Dispã•e sobre as alteraã‡ã•es do art. 4⺠e seus incisos e do art. 1âº, lei municipal n⺠640/2017 ( lei da contrataã‡ãƒo...
  • 19/01/2018 - Autoriza o poder executivo municipal, a firmar convãšnio e transferir recursos financeiros as associaã‡ã•es civis sem fins lucrativos dos diversos seguimentos no...
  • 01/03/2018 - Processo tc n⺠04696/15 tribunal de contas do estado, exercicio 2014 dos gestores carleusa castro marques de oliveira raulino e jonilton fernandes...
  • 02/03/2018 - Reprovar o parecer oriundo do tribunal de contas do estados da paraiba, (processo tc n⺠04696/15), relativa a prestaã‡ãƒo de contas do...
  • 21/06/2018 - Decreto legislativo das contas do e. gestor bevilacqua matias maracaja
  • 21/06/2018 - Reprovar o parecer oriundo do tribunal de contas do estado da paraiba (processo tc n⺠05411/13), relativa a prestaã‡ãƒo de contas do...
  • 22/03/2019 - Dispã•e sobre o piso salarial profissional dos agentes comunitarios de saude acs e agentes de combate a endemias ace do...

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