{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Juazeirinho - PB","gerado_em":"2026-07-16T21:27:27.408Z","total":233,"dados":[{"id":899,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"049","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - DE 09 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre dar nome de Adeilson Miguel de Araújo à Rua Projetada 3B, no Bairro Alto dos Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998963268-Scan_20260630_084723Y.pdf"},{"id":898,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"036","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998816833-Scan_20260630_084723I.pdf"},{"id":897,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"39","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 39/2026 - DE 02 DE JUNHO DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO Sr MARINALDO FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998782836-Scan_20260630_084723U.pdf"},{"id":896,"tipo":"Requerimentos","numero":"047","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Requer a conclusão da pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Romão de Assis, Bairro Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998735537-Scan_20260630_084723Q.pdf"},{"id":895,"tipo":"Requerimentos","numero":"048","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 048/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Requer do Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Clementino de Farias, Bairro Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998713201-Scan_20260630_084723D.pdf"},{"id":894,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026","ementa":"DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998847293-Scan_20260630_084723.pdf"},{"id":893,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"038","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998478855-Scan_20260630_084723O.pdf"},{"id":892,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"41","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 19 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Juazeirinhense ao Senhor Dr. Eduardo Alves de Araújo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998442164-Scan_20260630_084723T.pdf"},{"id":891,"tipo":"Requerimentos","numero":"043","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 043/2026 - DE 27 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Solicita rede de energia eletrica e calçamentto no setor norte do Bairro Salgado do municipio de Juazeirinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998421357-Scan_20260630_084723R.pdf"},{"id":890,"tipo":"Requerimentos","numero":"045","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 045/2026 - DE 17 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita a construção de um espaço adequado para o abate de animais (matadouro público) em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998399070-Scan_20260630_084723E.pdf"},{"id":889,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Requer o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Iranildo Pereira Mariano, Coordenador Local da CAGEPA de Juazeirinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/1782998382907-Scan_20260630_084723W.pdf"},{"id":444,"tipo":"Moções","numero":"003","ano":2026,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 003/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao jovem Natan David de Carvalho Araújo por sua trajetória de destaque nacional e internacional como Dealer Profissional e competidor de poker esportivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782748273160-Scan_20260520_115819ws.pdf"},{"id":443,"tipo":"Requerimentos","numero":"28","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 28/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer à mesa diretora o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Jucelino da Costa Araújo.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782748249819-Scan_20260520_115819a.pdf"},{"id":442,"tipo":"Requerimentos","numero":"39","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 39/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Requer a reativação do Clube de Mães de Juazeirinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782748209771-Scan_20260520_11581922.pdf"},{"id":441,"tipo":"Requerimentos","numero":"41","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 41/2026 - DE 24 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça na coreia da barra de Juazeirinho.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782748185435-Scan_20260520_115819j.pdf"},{"id":440,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 200 METROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA NO ALTO…","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747183552-Scan_20260220_105107.pdf"},{"id":439,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"03","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026","ementa":"Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747447175-CamScanner_19-06-2026_11.27_-_CamScanner_19-06-2026_11.27.pdf"},{"id":438,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"36","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747141456-Scan_20260520_115819.pdf"},{"id":437,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"37","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747494033-Scan_20260520_115819p.pdf"},{"id":436,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"038","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747544077-Scan_20260520_115819n.pdf"},{"id":435,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026","ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque junto ao DER-PB a viabilização e construção de uma pista/rodovia ligando Juazeirinho ao distrito de Ipueiras.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747113706-Scan_20260520_115819m.pdf"},{"id":434,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho à empresária Edcleide Sousa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747083325-Scan_20260520_115819i.pdf"},{"id":433,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"26","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Institui a Semana Municipal da Juventude \"Geração Futuro\" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747580452-Scan_20260520_115819y.pdf"},{"id":432,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"027","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747056328-Scan_20260520_115819f.pdf"},{"id":431,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026","ementa":"DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747028667-Scan_20260520_115819d.pdf"},{"id":430,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"031","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782747622222-Scan_20260520_115819x.pdf"},{"id":429,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"32","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746996870-Scan_20260520_115819nn.pdf"},{"id":428,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746971017-Scan_20260520_115819r.pdf"},{"id":427,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746941504-B.pdf"},{"id":426,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"035","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746921096-Scan_20260520_115819B.pdf"},{"id":425,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2026 - DE 12 DE MAIO DE 2026","ementa":"Requer a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Mário Matias Maracajá Filho pelos bons serviços prestados ao município.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746860440-Scan_20260520_115819wss.pdf"},{"id":424,"tipo":"Requerimentos","numero":"040","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Requer a inclusão de quiosques para artesãos juazeirinhenses no projeto de reforma da Praça Juiz Genival Matias de Oliveira (Praça da Juventude).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746833834-Scan_20260520_11581923.pdf"},{"id":423,"tipo":"Requerimentos","numero":"042","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2026 - DE 20 DE MAIO DE 2026","ementa":"Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a reconstrução do \"Mata-burro\" no caminho do massapê, sítio Aroeiras.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782746806055-Scan_20260520_115819fg.pdf"},{"id":422,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"03","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026","ementa":"Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499694330-CamScanner_19-06-2026_11.27_-_CamScanner_19-06-2026_11.27.pdf"},{"id":420,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"12","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499806831-proje.pdf"},{"id":419,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499838094-Scan_20260304_11072432.pdf"},{"id":417,"tipo":"Requerimentos","numero":"03","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 03/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo \"SPEED DOME\" nos demais bairros deste município.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499504822-reque.pdf"},{"id":416,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"08","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499468000-projeto_lei.pdf"},{"id":415,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499439308-proj_lei.pdf"},{"id":413,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"41","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499232037-pro_lei.pdf"},{"id":412,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499177582-pro_leii.pdf"},{"id":409,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497508470-Scan_20260304_110724.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497473533-Scan_20260304_11072454.pdf"},{"id":407,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o novo Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497448967-Scan_20260304_11072456.pdf"},{"id":406,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 4 KM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA PARA O SITIO…","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497422874-Scan_20260304_110724m.pdf"},{"id":405,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita que a Prefeitura de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado para ampliação da rede de distribuição de água da CAGEPA no Alto dos Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497320794-Scan_20260220_105107.pdf"},{"id":404,"tipo":"Requerimentos","numero":"05","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 05/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Requer a reforma da quadra do sítio Poço do Munlugu.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497299958-22222222.pdf"},{"id":403,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"051","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497254367-Sc.pdf"},{"id":401,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code e criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497164096-Scan_20260304_11072499.pdf"},{"id":400,"tipo":"Requerimentos","numero":"09","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 09/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas do Município.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497119440-m.pdf"},{"id":398,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386651380-PL_03-2026.pdf"},{"id":397,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0041","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386636330-PL_04-2026.pdf"},{"id":396,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0051","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386623660-PL_05-2026.pdf"},{"id":395,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0061","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0061/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação do Complexo Hospitalar do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386607547-PL_06-2026.pdf"},{"id":394,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0081","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0081/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Município de Juazeirinho-PB e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA referente a área composta pela rede coletora de esgotos…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386586653-PL_08-2026.pdf"},{"id":393,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei 541/2011 do PCCR, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386538761-PL_09-2026.pdf"},{"id":389,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo \"Speed Dome\" nos demais bairros deste município.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779385976081-Requerimento_03-2026.pdf"},{"id":387,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Requer a reforma da quadra do Sítio Poço do Munlugu.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779385948347-Requerimento_05-2026.pdf"},{"id":386,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita que a Prefeitura Municipal de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a ampliação em 200 metros da rede de distribuição de água, ofertada pela CAGEPA no Alto…","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779385935596-Requerimento_06-2026.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2026,"titulo":"PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779374282955-Parecer_09.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2026,"titulo":"PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779374256656-Parecer_08.pdf"},{"id":383,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2026,"titulo":"PARECER Nº 0007/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Emite parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779374229467-Parecer_07.pdf"},{"id":382,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - CBMPB, REFERENTE A BEM IMÓVEL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779374017243-PL_24.pdf"},{"id":381,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Institui o Programa Municipal de Apoio Voluntário à Inclusão Escolar e Transporte Assistido no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Juazeirinho-PB, dispõe sobre a atuação de cuidadores escolares voluntários, estabelece…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373976916-PL_15.pdf"},{"id":380,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code, criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373951231-PL_14.pdf"},{"id":379,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026","ementa":"DÁ NOME A NOVA PRAÇA PÚBLICA DO ALTO DOS MEDEIROS, A SER CHAMADO DE PRAÇA PÚBLICA AGEU SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373936371-PL_13.pdf"},{"id":378,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373925446-PL_12.pdf"},{"id":377,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à Rua Projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373913299-PL_10.pdf"},{"id":376,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373889085-PL_07.pdf"},{"id":374,"tipo":"Indicações","numero":"02","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº D02/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Juazeirinho/PB, o Programa Bolsa Atleta Municipal, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373636969-Projeto_de_indica____o_2.pdf"},{"id":373,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Altera a nomenclatura do cargo de Vigia/Vigilante para Guarda Patrimonial Municipal GPMJ, no âmbito da Administração Pública do Município de Juazeirinho/PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373617321-Projeto_de_indica____o_1.pdf"},{"id":372,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2026 - DE 15 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a expansão das redes de eletrificação, abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Genival Matias.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372534855-Requerimento_26.pdf"},{"id":371,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026","ementa":"SOLICITO À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICIPIO, ANNA VIRGINIA, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE GADO EM NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA…","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372519184-Requerimento_25.pdf"},{"id":370,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2026 - DE 09 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Solicitar à Prefeitura Municipal de Juazeirinho que seja feito uma reforma no prédio onde funciona o SCFV Serviço de Convivência deste Município.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372503246-Requerimento_24.pdf"},{"id":369,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a extensão da rede de esgotamento sanitário nas ruas Maria Henrique Cordeiro, José Luís Filho e Maria Rosa Jacinto, neste município.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2026-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372484926-Requerimento_22.pdf"},{"id":368,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2026 - DE 07 DE ABRIL DE 2026","ementa":"SOLICITAR QUE A PREFEITA ANNA VIRGINIA INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO HUGO MOTTA PARA A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372471598-Requerimento_19.pdf"},{"id":367,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicitar a Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola padre Cícero no sitio escurinha da pista.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372454903-Requerimento_18.pdf"},{"id":366,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça em frente à escola João Araújo na Barra de Juazeirinho.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372443647-Requerimento_17.pdf"},{"id":365,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2026 - DE 15 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicitar a prefeitura municipal de Juazeirinho o complemento da pavimentação da rua Luiz Gonzaga Xavier no bairro Burity.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2026-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372431691-Requerimento_16.pdf"},{"id":364,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Cícera Freire, no Alto dos Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372422353-Requerimento_15.pdf"},{"id":363,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através da Secretaria de Esportes e Laser, a doação de padrões completos de futebol de campo a todas as equipes femininas do município.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372409282-Requerimento_12.pdf"},{"id":362,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita que seja feita uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Carlos, localizada no Sítio Mendonça no município de Juazeirinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372395904-Requerimento_10.pdf"},{"id":361,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas no Município.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372383077-Requerimento_09.pdf"},{"id":360,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicitar que seja feito calçamento na Rua Joaquim Medeiros no Bairro Alto dos Medeiros, ao lado da nova praça pública neste município.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372369282-Requerimento_08.pdf"},{"id":359,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita a construção de dois banheiros, um vestiário e sistema de câmeras de monitoramento para o Complexo Esportivo José Roberto Gonzaga (Baltazar).","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372350235-Requerimento_07.pdf"},{"id":421,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a abertura de uma avenida na área da antiga Vila Ferroviária, com infraestrutura completa de calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499771603-requerimento_04_25.pdf"},{"id":418,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499891551-Scan_20260304_110724mmm.pdf"},{"id":414,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499412288-Scan_20260220_105107pp.pdf"},{"id":411,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"06","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782499137327-pro_jeto_resolu.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497611820-pprroo.pdf"},{"id":402,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de incentivo aos treinadores de futebol infantil que atuam em escolinhas e projetos esportivos na cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1782497192441-pro_indi.pdf"},{"id":399,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2025 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Institui a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386955392-Resolu____o_06-2025.pdf"},{"id":392,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0821","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0821/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386519259-PL_82-2025.pdf"},{"id":391,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório a servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera PPA, LDO e LOA com autorização para abertura de crédito adicional especial.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386480901-PL_85-2025.pdf"},{"id":390,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0086","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0086/2025 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025","ementa":"Autoriza a transposição e o remejamento de recursos de dotações orçamentária entre órgãos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779386437155-PL_86-2026.pdf"},{"id":388,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a abertura de uma avenida na antiga Vila Ferroviária, incluindo calçadas, pista de caminhada, rotatórias, áreas verdes e arborização ao longo do trajeto.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779385959887-Requerimento_04-2026.pdf"},{"id":375,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2025 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS TREINADORES DE FUTEBOL INFANTIL QUE ATUAM EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779373664796-Projeto_de_indica____o_5.pdf"},{"id":358,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/pl-20_parecer-10_merged.pdf"},{"id":357,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2025","ementa":"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ADEILMA DE SOUZA","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/54.pdf"},{"id":356,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025","ementa":"MOÇÃO DE PESAR À FAMILIARES DO SR. EMILIANO RAMOS NETO.","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/53-2.pdf"},{"id":355,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO que seja feito uma ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SITIO ESCURINHA.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/51.pdf"},{"id":354,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"QUE SEJA PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CMAEE – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/1.pdf"},{"id":353,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO BLOCO DE CARNAVAL OS MANGAS","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; JOSÉ DA GUIA LUCINDO; EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; ANTONIO MARCOS TORQUATO DINIZ; MARIA JOSÉ ","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/mocao-1.pdf"},{"id":352,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO FORTUNA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/49.pdf"},{"id":351,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025","ementa":"REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/48.pdf"},{"id":350,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2025","ementa":"MOÇÃO DE PESAR.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/45.pdf"},{"id":349,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UNIFORMES PARA OS VIGILANTES.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/44.pdf"},{"id":348,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2025","ementa":"SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO FUZIL, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DE NECO DE JANDAIA","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/43.pdf"},{"id":347,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025","ementa":"LIMPEZA NO AÇUDE DA RUA.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/42.pdf"},{"id":346,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2025","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/41.pdf"},{"id":345,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA UBSF ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DA GUIA LUCINDO","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/40.pdf"},{"id":344,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAR O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LICINDO","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DA GUIA LUCINDO","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/39.pdf"},{"id":343,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESCURINHA DA SERRA, AO LADO DO BARREIRO DE INÁCIO DE JEOVÁ.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/38.pdf"},{"id":342,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº0037/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/37.pdf"},{"id":341,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2025","ementa":"REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MEDEIROS NO ALTO DOS MEDEIROS","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/36.pdf"},{"id":340,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025","ementa":"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ HILTON FERNANDES DA SILVA – POPULAR NEGÃO DE FUÁ.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/35.pdf"},{"id":339,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025","ementa":"REFORMA DA SEDE DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE ESCURINHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/34.pdf"},{"id":338,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA DA RUA ANTÔNIO MARINHEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/33.pdf"},{"id":337,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IPUEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/32.pdf"},{"id":336,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DO JIU-JITSU NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2025-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/31.pdf"},{"id":335,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2025","ementa":"SOLICITA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/30.pdf"},{"id":334,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025","ementa":"ANÁLISE E VISIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE COLETORES DE LIXO NO DISTRITO IPUERIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL","data_sessao":"2025-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/29.pdf"},{"id":333,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO GUILHERME EDUARDO DOS SANTOS, SITUADA NO REFERIDO CONJUNTO.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/28.pdf"},{"id":332,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) PARA OS PROFESSORES","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/27.pdf"},{"id":331,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2025","ementa":"SOLICITAR A VOLTA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS VIGILANTES COMO DIREITO.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/26.pdf"},{"id":330,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025","ementa":"Solicitar a reforma da quadra da barra Marcos Paulino.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2025-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/25.pdf"},{"id":329,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA E ENTREGUE FARDAMENTOS PARA TODOS OS GARIS DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/24.pdf"},{"id":328,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025","ementa":"REQUER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE WHEELING (\"GRAU\") E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO…","situacao":"aprovado","autor":"ANTONIO MARCOS TORQUATO DINIZ","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":327,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UM COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO ESCURINHA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/18.pdf"},{"id":326,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMEMTO Nº 0017/2025","ementa":"SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PINTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE SÍTIO MENDONÇA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/17.pdf"},{"id":325,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E ACADÊMICA DOS ESTUDANTES DE JUAZEIRINHO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ESPAÇO DIGITAL E BIBLIOTECA PABLO RAMON.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/16.pdf"},{"id":324,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2025","ementa":"REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O POSTO TEXACO NO CENTRO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/22.pdf"},{"id":323,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025","ementa":"REQUER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE WHEELING (\"GRAU\") E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO…","situacao":"aprovado","autor":"ANTONIO MARCOS TORQUATO DINIZ","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/20.pdf"},{"id":322,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UM COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/18.pdf"},{"id":321,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PINTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE MENDONÇA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/17.pdf"},{"id":320,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E ACADÊMICA DOS ESTUDANTES DE JUAZEIRINHO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE\r\nINFORMÁTICA NO ESPAÇO DIGITAL E BIBLIOTECA PABLO RAMON.","situacao":"aprovado","autor":"ANTONIO MARCOS TORQUATO DINIZ","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/16-1.pdf"},{"id":319,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"SOLICITAR UNIDADE DE SAÚDE NO SÍTIO PANASCO DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS","data_sessao":"2025-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/15.pdf"},{"id":318,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEIRA O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ (RUA DO TANQUE) NO CENTRO DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; ANTONIO MARCOS TORQUATO DINIZ","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/14.pdf"},{"id":316,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS MARGENS DO AÇUDE DA RUA.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/12.pdf"},{"id":315,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA DURVAL DINIZ DE LIMA NO CENTRO DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/11.pdf"},{"id":314,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO MASSAPÊ.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSÉ ALVES MIGUEL","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/10.pdf"},{"id":313,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TEREZINHA DA SILVA BENTO, LOCALIZADA NO CONJUNTO INÁCIA EMIDIO DINIZ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSENILDA DE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/8.pdf"},{"id":312,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NA RUA PAULO JOSÉ DE MEDEIROS NO ALTO DE MEDEIROS DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/6.pdf"},{"id":311,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRAS DO BALDE PÚBLICO DA ESCURINHA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/5.pdf"},{"id":310,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATO NO BALDE DO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/4.pdf"},{"id":309,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAJOR BARATA NO SÍTIO ESCURINHA DO MEIO.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/2.pdf"},{"id":308,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÍTIO ESCURINHA.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/01.pdf"},{"id":307,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2025","ementa":"CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/Indicacao-2.pdf"},{"id":306,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2025","ementa":"INDICA SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTO DE MAIOR FLUXOS.","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/indicacao-1.pdf"},{"id":305,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-19.pdf"},{"id":304,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.","situacao":"aprovado","autor":"WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-18.pdf"},{"id":303,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-16.pdf"},{"id":302,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 12 MARÇO DE 2025","ementa":"FÉRIAS NA SEQUÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA \"SERVIDORAS\" DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-13.pdf"},{"id":301,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA \"AMIGO DE NATUREZA\" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-14.pdf"},{"id":300,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025","ementa":"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-12.pdf"},{"id":299,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Juazeirinho","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-10_compressed.pdf"},{"id":298,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO; WELLINGTON DA COSTA ASSIS","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-4.pdf"},{"id":297,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Autoriza a contratação emergencial e temporária de cuidador para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-11.pdf"},{"id":296,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal n° 898/2025, que autoriza o pagamento do Componente de Qualidade e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-8.pdf"},{"id":295,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Autoriza o pagamento do componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS n° 3.493 e o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO","situacao":"aprovado","autor":"ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-5.pdf"},{"id":294,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA, CRIA O PROGRAMA CAPOEIRA EDUCATIVA, ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA A…","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS; ADMILSON GONÇALVES DA SILVA; WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-3.pdf"},{"id":293,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Altera a redação do § 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520/2009, que dispõe sobre a Criação de Previdência Social do Município e sobre a Criação da Entidade de Previdência","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-2.pdf"},{"id":292,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Altera o Anexo III, Subseção I, da Lei Municipal nº: 634/2017, de 19 de abril de 2017 e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Assistência Farmacêutica","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-1.pdf"},{"id":291,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PL-9.pdf"},{"id":290,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS A 23ª DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/requerimento-31.pdf"},{"id":289,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2024","ementa":"REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUL. ENS. FUND. FREI DAMIÃO.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/requerimento-30.pdf"},{"id":288,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2024","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DA GUIA LUCINDO","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/requerimento-29.pdf"},{"id":287,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0040","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0040/2024 - DE 13 DE JUNHO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-40.pdf"},{"id":286,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0039","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0039/2024 - DE 05 DE JUNHO DE 2024","ementa":"DAR NOME A RUA DAS ACACIAS (RUA PAULO CESAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO). DAR NOE DE: A RUA DAS ACACIAS DE PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DA NOBREGA. (CHICO MARINHEIRO). \"RUA DAS ACACIAS A SER CHAMADA DE PREFEITO FRANCISCO…","situacao":"aprovado","autor":"DANILO NAZARENO MARINHEIRO FELIPE","data_sessao":"2024-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-39.pdf"},{"id":285,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0038","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0038/2024 - DE 07 DE MAIO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-38.pdf"},{"id":284,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0037","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/projeto-de-lei-37.pdf"},{"id":283,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0036/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/projeto-de-lei-36.pdf"},{"id":282,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHO AO SR. IPONAX BORGES VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-35.pdf"},{"id":281,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024","ementa":"DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-33.pdf"},{"id":280,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE MANOEL ZELO PATRÍCIO (SINHOZINHO ZELO), A RUA 82-A LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-lei-26.pdf"},{"id":279,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHESE AO ILMO SENADOR EFRAIN DE ARAÚJO MORAIS FILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/projeto-de-decreto-2.pdf"},{"id":278,"tipo":"Indicações","numero":"0028","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0028/2024","ementa":"CRIAR UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/imdicacao-28.pdf"},{"id":277,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2024","ementa":"QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERA FREIRE NO ALTO DOS MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-26.pdf"},{"id":276,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2024","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SRª PREFEITA ANNA VIRGÍNIA EM NOME DOS RESPECTIVOS MORADORES DAS COMUNIDADES SÍTIO RIACHO DA CABEÇA, RIACHO SUCUPIRA, FAZENDA VÁZEA NOVA,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-25.pdf"},{"id":275,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2024","ementa":"REATIVAÇÃO DA SALA DE GESSO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-24.pdf"},{"id":274,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO SOU REFLEXO DA COMUNIDADE ILHA GRANDE DA ZONA RURAL DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-23.pdf"},{"id":273,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2024","ementa":"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, ATRAVÉS DA CODEVASF A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DANILO NAZARENO MARINHEIRO FELIPE","data_sessao":"2024-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-22.pdf"},{"id":272,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2024 - A","ementa":"RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SÍTIO ILHA GRANDE ZONA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-21-.pdf"},{"id":271,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2024","ementa":"SINALIZAÇÃO, E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA.","situacao":"aprovado","autor":"DANILO NAZARENO MARINHEIRO FELIPE","data_sessao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-21.pdf"},{"id":270,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2024","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA EMEF MIGUEL LUCINDO.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-20.pdf"},{"id":269,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2024","ementa":"CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IPUEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/requerimento-19.pdf"},{"id":268,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2024","ementa":"IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB UM DE POSTO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM O GOVERNO DO ESTADO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-17.pdf"},{"id":267,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2024","ementa":"AQUISIÇÃO DE UM \"CASTRA MÓVEL\" PARA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-18.pdf"},{"id":266,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2024","ementa":"SOLICITAR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TRAJANO CUNHA.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2024-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-16.pdf"},{"id":265,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2024","ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA 82-A NO CENTRO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-15.pdf"},{"id":264,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2024","ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA JOSÉ VITAL GUEDES, CENTRO JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-14.pdf"},{"id":263,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2024","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSO (ALEXSANDRA BATISTA LIMA)","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-13.pdf"},{"id":262,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2024","ementa":"AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS COM QUADRAS DA ZONA RURAL.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/requerimento-12.pdf"},{"id":261,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-29.pdf"},{"id":260,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-28.pdf"},{"id":259,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":258,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. THOMAS BRUNO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSIVANIO DE SOUZA DOS SANTOS","data_sessao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-25.pdf"},{"id":257,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 10 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-24.pdf"},{"id":256,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N 0023/2024 - DE 09 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-23.pdf"},{"id":255,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR, A RUA 3-C LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-21.pdf"},{"id":254,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE RUA JOSÉ SÉRGIO DE SOUZA À RUA PROJETADA 87B, QUE FICA PRÓXIMO A NOVA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-20.pdf"},{"id":253,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE PAULO JOSÉ DE MEDEIROS À RUA PROJETADA 64B, NO ALTO DOS MEDEIROS, ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-200.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-19.pdf"},{"id":252,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 20 DE MARÇO DE 2024","ementa":"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-18.pdf"},{"id":251,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DÁ NOME DE RUA MARIA CLEMENTINO DE FARIAS A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/pl-15.pdf"},{"id":250,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2024","ementa":"CALÇAMENTO DA TRAVESSA AGRIPINO MATIAS DE OLIVEIRA, AO LADO DA NOVA CÂMARA, ENTRE A CÂMARA E A RESIDÊNCIA DO SR. JOCA CÂNDELA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-11.pdf"},{"id":249,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2024","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-10.pdf"},{"id":248,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2024","ementa":"SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE AURORA NO BAIRRO BURITY.","situacao":"aprovado","autor":"ANTÔNIO MOTA DE FARIAS FILHO","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-09.pdf"},{"id":247,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2024","ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E REDE DE ESGOTO DA RUA WAMBERTO CLEMENTINO BATISTA (VILA FERROVIÁRIA).","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-8.pdf"},{"id":246,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2024","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-02-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/requerimento-7.pdf"},{"id":245,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-17.pdf"},{"id":244,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2024 - DE 07 DE MARÇO DE 2024","ementa":"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-16.pdf"},{"id":243,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"A LEI N° 843/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE DENOMINARÁ DE PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA A TUAL E.M.E.F. SALANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA - ZONA URBANA - NESTE MUNICÍPIO E DÁ…","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-14.pdf"},{"id":242,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE SARGENTO VINÍCIUS DA CUNHA LIMA, A RUA 86-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MINICÍPIO DE JUAZEIRUNHO-OB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-13.pdf"},{"id":241,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE JOSAFÁ BARBOSA PEREIRA (SR° LOURINHO), A RUA 85-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-12.pdf"},{"id":240,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 -  DE 04 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE LOURIVAL MARQUES DE ARAÚJO (SR° LOURO), RUA 83-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-11.pdf"},{"id":239,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE SEVERINO DE FARIAS OLIVEIRA, A RUA 82-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-10.pdf"},{"id":238,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DÁ NOME À RUA PROJETADA 75A LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS, A SER CHAMADA DE RUA ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-9.pdf"},{"id":237,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. LÁZARO CÉZAR NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-8.pdf"},{"id":236,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. JOSÉ GERALDO VIEIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO","data_sessao":"2024-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/pl-7.pdf"},{"id":234,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 0003/2024","ementa":"DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO  DA RESOLUÇÃO 0001/2017 E DA REPRESTINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 0001/216 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; JOSIVANIO DE SOUZA DOS SANTOS","data_sessao":"2024-01-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/Estado-da-Paraíba.pdf"},{"id":233,"tipo":"Recursos","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2024","ementa":"SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REPAROS PARA A REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ VITAL GUEDES NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEILDA MORAIS NASCIMENTO E. SANTOS","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-06.pdf"},{"id":232,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2024","ementa":"REFORMA E/OU MELHORIAS NA SEDE DO DESSALINIZIDOR DA ESCURINHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO FREIRE DE MEDEIROS","data_sessao":"2024-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-05.pdf"},{"id":231,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2024","ementa":"ASSINAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO PROVISÓRIO COM O GRUPO DE ALCÓLICOS ANÔNIMOS (AA) DE JUAZEIRINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-04.pdf"},{"id":230,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2024","ementa":"MOÇÃO D APLAUSO.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-03.pdf"},{"id":229,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2024","ementa":"CONSTRUÇÃO DE CANAL NO CENTRO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE","data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-02.pdf"},{"id":228,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2024","ementa":"SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO E A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS E NA RUA QUINTINO BOCAIUVA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA JOSENILDA DE VASCONCELOS","data_sessao":"2024-01-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/requerimento-01.pdf"},{"id":227,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PL-06.pdf"},{"id":226,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMAJAMENTO OUE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PL-05.pdf"},{"id":225,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 541/2011, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PL-03.pdf"},{"id":224,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017E, INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/Pl-02.pdf"},{"id":223,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PL-01.pdf"},{"id":317,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), UTILIZANDO O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS","data_sessao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/13.pdf"},{"id":235,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2017 E DA REPRESTINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FERNANDO DE MEDEIROS CADETE; EMANUELLY SILVA CORREIA DOS SANTOS; WEDISGSON NORMELINO CORDEIRO TRAJANO; JOSIVANIO DE SOUZA DOS SANTOS","data_sessao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/Estado-da-Paraíba.pdf"}]}